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15 de Junho de 2021
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    Patentes verdes: inovação e sustentabilidade

    Nathalia Bastos do Vale , Advogado
    há 4 meses


    Quando pensamos em inovação frequentemente vem à mente invenções tecnológicas, celulares, computadores, robôs, carros que dirigem sozinhos. Mas a inovação abrange uma gama muito maior do que só a tecnologia computacional ou robótica. A inovação também pode ser aplicada ao meio ambiente e trazer benefícios para a sociedade, sendo imprescindível para a sustentabilidade. E, uma das formas de incentivar o desenvolvimento de inovações sustentáveis são as patentes verdes.

    As patentes verdes são uma forma de garantir que as tecnologias verdes tenham um exame mais rápido nos escritórios de propriedade intelectual em vários países. Isso incentiva a produção de mais tecnologias benéficas ao meio ambiente, auxiliando no desenvolvimento sustentável.

    Neste artigo vamos entender o que são patentes e tecnologias verdes, como funciona o processo para conseguir uma patente verde e quais os benefícios.

    Tecnologias verdes e sustentabilidade

    Tecnologias verdes ou green technologies em inglês, são tecnologias ecologicamente saudáveis, que protegem o meio ambiente e são mais sustentáveis. Esse termo foi definido em 1992, na Agenda 21 da ONU, que destacava a importância de incentivar o uso das tecnologias verdes, principalmente em países em desenvolvimento.

    Assim, de acordo com o Capítulo 34 da Agenda 21, tecnologias verdes são tecnologias que protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável, reciclam mais o lixo que produzem e lidam com resíduos de uma forma mais aceitável do que as tecnologias tradicionais. Podemos citar alguns exemplos de tecnologias verdes:

    • Tecnologias menos poluentes, como carros elétricos;
    • Tecnologias que utilizam recursos de forma mais sustentável;
    • Tecnologias de reciclagem de produtos;
    • Tecnologias de gestão sustentável de resíduos;
    • Edifícios autossuficientes, que geram a própria energia;
    • Jardins verticais, que isolam a temperatura dos prédios e reduzem o uso de eletricidade;
    • Produção de biocombustíveis.

    As tecnologias verdes são essenciais para o desenvolvimento sustentável, pois elas lidam com problemas relacionados ao aquecimento global, mudanças climáticas, desertificação, poluição, dentre outros. As tecnologias verdes são importantes inovações e é óbvio que demanda incentivos, principalmente financeiros, para que se desenvolvam e sejam aplicadas na sociedade.

    Esse incentivo à produção de tecnologias verdes pode ocorrer de diversas formas. Investimentos em pesquisas, financiamentos feitos por grandes empresas ou pelo poder público. Neste sentido, um dos incentivos mais relevantes é o patenteamento dessas tecnologias verdes. Isso porque a propriedade industrial encoraja investimentos em novas tecnologias. Assim, considerando a importância das tecnologias verdes, incentivos extras são sempre bem-vindos, sendo um deles o instituto das patentes verdes.

    O que são patentes verdes?

    Tradicionalmente, as patentes consistem no direito de exclusividade na exploração de um invento. As patentes verdes são patentes que contemplam todos os requisitos e procedimentos das patentes tradicionais. Entretanto, elas são concedidas para tecnologias verdes. Assim, para que se conceda uma patente verde, a invenção tem que ser “verde” ou “limpa”, contribuindo de alguma forma com a conservação do meio ambiente e fomentando a sustentabilidade.

    Mas qual o diferencial das patentes verdes? Bem, elas são uma forma de incentivar empresas e pessoas a desenvolverem tecnologias verdes. Isso porque, além de todos os benefícios garantidos pela patente, as patentes verdes têm um trâmite prioritário, ou seja, você consegue obter a sua patente em menos tempo.

    O processo para obtenção de uma patente é bem demorado e pode se estender por anos. Isso pode desestimular pessoas a desenvolverem tecnologias inovadoras. Nesse sentido, o exame dos pedidos de patentes verdes é mais rápido, e algumas pesquisas apontam que a redução é de até 90% do tempo.

    Um processo ágil é muito mais atraente às empresas e laboratórios, não é mesmo? E isso é ótimo para estimular a inovação na área ambiental e sustentável.

    Além do processo ser mais rápido, as patentes verdes tem uma outra aplicabilidade. Elas permitem uma identificação mais clara de quais tecnologias são benéficas ao meio ambiente e que podem ser aproveitadas na sociedade. Assim, elas são um instrumento de identificação de tecnologias verdes úteis à sociedade.

    Dessa forma, identificada a tecnologia verde e concedida a patente rapidamente, o invento pode ser implantado na sociedade de forma mais rápida. Assim, as patentes verdes contribuem diretamente no combate aos problemas ambientais e são um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

    Como funcionam?

    As patentes verdes são instituídas por meio de programas governamentais. Esses programas tem o objetivo de acelerar o exame de pedidos de patentes sobre tecnologias verdes. Vários países adotam esse trâmite prioritário e as regras variam de país para país.

    De maneira geral, os países oferecem o programa de patentes verdes para invenções que contemplem tecnologias verdes. Segundo o inventário da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), as tecnologias verdes são:

    • Energias alternativas;
    • Transporte sustentável;
    • Conservação de energia;
    • Gerenciamento de resíduos;
    • Agricultura sustentável.

    Obviamente, esses são apenas exemplos de tecnologias que podem entrar em programas de patentes verdes, mas a depender do país, esse rol pode ser maior ou menor.

    Patentes verdes no Brasil

    O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, criou, em 2012, o Programa Piloto de Patentes Verdes. Esse programa tinha como objetivo acelerar o exame dos pedidos de patentes verdes e identificar tecnologias verdes que poderiam ser aproveitadas pela sociedade.

    Esse programa teve 3 fases que duraram até 2016 e foi muito bem-sucedido. Dos 480 pedidos depositados, 325 foram considerados aptos e 112 pedidos de patentes foram deferidos. Além disso, o tempo máximo de análise das patentes foi de 2 anos, tempo muito menor do que o normal, que é mais do que 5 anos.

    Assim, o programa ajudou a estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias verdes. E, a partir de 2016, o programa foi transformado em um serviço permanente.

    Então, tecnologias que se enquadram na lista do OMPI podem requerer a análise mais ágil do pedido. É preciso enfatizar que não há requisitos técnicos diferenciados para as patentes verdes, basta apenas que a tecnologia seja ambientalmente amigável.

    Recentemente, o INPI lançou um programa de trâmite prioritário de patentes que envolvem não só tecnologias verdes, mas outras importantes categorias. Podemos citar pedidos de patentes de microempresas, empresas de pequeno porte e startups, pedidos que envolvem tecnologias para tratamento de doenças, inclusive Covid-19, dentre outros.

    O necessário estímulo à inovação

    Essas iniciativas que visam otimizar o tempo de análise de patentes são essenciais para estimular o desenvolvimento e melhorar a competitividade. As patentes verdes são uma importante iniciativa, já que promover inovações que sejam benéficas ao meio ambiente deve ser uma prioridade em qualquer país.

    A sustentabilidade não se alcança sem estímulo à inovação. Hoje nos baseamos em um modelo de exploração desenfreada de recursos naturais e já sabemos que eles são limitados. Por isso, precisamos substituir tecnologias tradicionais que são mais poluentes, mudar a forma como exploramos o meio ambiente, gerir melhor os resíduos e, o mais importante, mudar um pouco a nossa mentalidade, buscando ser menos consumistas e mais sustentáveis.

    Referências

    Mapeamento de Tecnologias Ambientais: Um Estudo sobre Patentes Verdes no Brasil - Cláudia Cardinale Nunes Menezes; Sérgio Menezes dos Santos; Robelius De-Bortoli. Acesse aqui.

    Os programas de patentes verdes frente ao desenvolvimento sustentável - Alessandra Vanessa Teixeira. Acesse aqui.

    Veja mais no blog.nathaliabastosdovale.com

    2 Comentários

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    Parabéns pela publicação, muito bem articulada.
    Nessa área biotecnologia e sobre as patentes verdes, aprendi e
    agradeço seu compartilhamento da matéria. continuar lendo

    Parabéns!
    Gostei do artigo, mas quando uma patente demora para ser deferida, por exemplo uns 12 anos ou mais, ao ser deferida ela torna o tempo anterior como parte da proteção oferecida pela patente, além de acrescentar o tempo restante de proteção da patente que não pode ser inferior a 10 anos, certo?
    Dessa forma, ao meu entender, é praticável e rentável a demora pela concessão da patente, pois o tempo de proteção vai além do que deveria, pois ao deferir vai ser adicionado o tempo restante de proteção, não sendo possível inferior a 10 anos, no caso da patente só poder oferecer mais 5 anos ou 8 anos, ao ser deferida será concedida 10 anos no tempo restante de patente.
    Uma patente, ao meu ver, é rentável independente do tempo do deferimento. continuar lendo